Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora

Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa

Condenado homem que fez ameaças à mulher

O acusado foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Confira mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, após 4 anos de vigência

Lei Maria da Penha mudou o contexto da violência doméstica no Brasil.

Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE

Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.

2ª Turma mantém sentença da 1ª VT de Taguatinga que anulou avaliação, penhora e arrematação fraudulenta

Duas empresas fizeram ofertas para arrematação do imóvel, ficando comprovado, em ambas, que um dos sócios é filho dos proprietários do bem penhorado.

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Despejo

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

É correta, dependendo do caso, a gravação do depoimento de crianças que possam ter sido vítimas de abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos